Termos de Uso
O presente site é de propriedade da TELECOM360 LTDA - ME, estando, portanto, sua operação e controle sob a égide da sociedade que a constitui.
Os serviços prestados pela TELECOM360 através do site www.telecom360.com.br serão ratificados pelos usuários através da completa aceitação dos termos de uso mencionados abaixo, bem como os demais princípios e políticas que norteiam o trabalho da TELECOM360. Na hipótese do usuário não concordar com as condições preestabelecidas neste termo de uso, será prudente que o mesmo não utilize os nossos serviços.
1 – DAS CONDIÇÕES GERAIS
1.1 – Todos os serviços oferecidos pela TELECOM360 encontram-se sob a proteção do presente termo, não se excetuando de maneira alguma os serviços oferecidos após a aceitação, por parte do usuário – pessoa física ou jurídica -, das condições de uso do site.
2 – DAS ATIVIDADES
2.1 – A TELECOM360 oferecerá informação, banco de currículos, Newsletter, publicidade e propaganda através do site, promoverá convenções, seminários, workshops, feiras, eventos, estandes e treinamentos na área de Telecom, além de disponibilizar outras informações através da revista TELECOM360.
3 – DAS RESTRIÇÕES
3.1 – Nenhum tipo de material proveniente do site www.telecom360.com.br poderá ser copiado, reproduzido, enviado, transmitido, atualizado ou ser republicado em hipótese alguma, salvo os casos em que for permitido ao usuário o download do material e/ou sua eventual impressão, outrossim, que esta mesma impressão se destine a fins de uso pessoal, nunca comercial, resguardando desta maneira os direitos autorais e suas prerrogativas.
3.2 – A modificação e/ou o uso indevido de qualquer material disponibilizado pela TELECOM360 é considerado crime contra os direitos autorais e demais direitos de propriedade da TELECOM360 LTDA - ME e de seus clientes publicitários. Será ofertado ao usuário a possibilidade de usar o material constante no site de maneira legal, mediante prévia autorização da TELECOM360 acerca do material a ser disponibilizado, não se permitindo, porém, que o uso posterior seja de natureza diferente do exposto na autorização concedida pela empresa e seus anunciantes.
3.3 – Através da informação, publicidade e propaganda, a TELECOM360 ofertará aos seus clientes links dos sites dos respectivos anunciantes. A responsabilidade acerca da atualização dos sites ora mencionados é de seus operadores e/ou proprietários. Os produtos e serviços oferecidos pelos links dos anunciantes são de responsabilidade dos mesmos, não sendo a TELECOM360 solidária às informações presentes no mesmo.
3.4 – A TELECOM360 se escusa de qualquer tipo de responsabilidade perante o usuário e o anunciante, limitando-se única e exclusivamente a divulgação da informação e publicidade dos fatos. Sendo assim, não será responsável pela veracidade das informações vinculadas por seus anunciantes, nem pelo conteúdo presente no site dos mesmos, tampouco solidária a qualquer tipo de transgressão legal e/ou violação de qualquer espécie de direito protegido pelas leis da República Federativa do Brasil.
4 – DAS ALTERAÇÕES
4.1 - Acerca do previamente exposto no item 1.1, a TELECOM360 poderá modificar, a qualquer tempo e momento, os termos e condições de uso do site. As modificações versarão sobre melhorias nos serviços prestados pela empresa, no todo ou em parte, buscando o aperfeiçoamento na execução dos mesmos. Aos termos e condições de uso que forem adicionados ao original, será dada plena e total publicidade, a fim de divulgar aos usuários novas regras norteadoras da TELECOM360. Dessa forma, caberá aos usuários aceitarem ou não as novas diretrizes, sendo necessário que os mesmos aceitem plenamente o novo termo modificado para que possam usufruir de nossos serviços. Caso as mudanças – entendam os usuários – venham trazer incompatibilidade na prestação de serviços por parte da TELECOM360, estes deverão abdicar da possibilidade de contratação de qualquer serviço ofertado pela empresa.
5 – DA NATUREZA DOS PRODUTOS
5.1 – A TELECOM360 se reserva o direito e o dever de não compactuar com a venda e/ou publicidade de produtos que possuam sua venda expressamente proibida por leis vigentes na República Federativa do Brasil. A TELECOM360 se escusa de qualquer ônus decorrente da não observação deste item por parte de seus clientes, sendo os mesmos os únicos responsáveis legais a responderem pelos atos praticados de maneira ilícita.
6 – DAS VIOLAÇÕES
6.1 - Qualquer pessoa que utilize dos mais variados meios disponíveis para interferir no gerenciamento e operação do site TELECOM360 .com.br estará cometendo crime contra a propriedade intelectual e demais institutos legais. Ao infringir o preconizado neste termo de uso, o violador se torna passível de todas as ações legais concernentes ao delito cometido, sem prejuízo das sanções previstas neste mesmo termo ou que venham a fazer parte do mesmo. O transgressor será responsável por futuras indenizações pelos danos causados.
7 – DAS SANÇÕES
7.1 – Não se excetuando outras medidas cabíveis, a TELECOM360 LTDA - ME, na condição de operadora do site www.telecom360.com.br, poderá, a qualquer momento, advertir e/ou cancelar qualquer atividade por parte de seus clientes que se apresente nociva aos termos expostos aqui, bem como à qualquer lei vigente na República Federativa do Brasil. Além da advertência e/ou cancelamento, a TELECOM360 dará início as ações legais que couberem ao caso específico.
8 – DAS RESPONSABILIDADES
8.1 – A TELECOM360 não é e nem será responsável pelos atos praticados pelos clientes. Não será permitido ao cliente basear-se na confiança que o mesmo depositou no site e/ou na garantia dos serviços prestados pela TELECOM360 para confirmar prováveis prejuízos decorrentes da utilização das informações presentes no site. O espaço publicitário é apenas o intercâmbio entre prováveis clientes e prestadores de serviço, ficando sob responsabilidade do cliente verificar a idoneidade do prestador de serviços, sua política de privacidade e seus termos gerais de uso. A TELECOM360 lembra que toda transação de valores, bens e demais, deve ser feita com bom senso e cautela necessária para o que se apresenta.
9 – DAS POSSÍVEIS FALHAS NO SISTEMA
9.1 – A TELECOM360 isenta-se de qualquer responsabilidade por toda espécie de dano que possa advir das eventuais falhas no sistema de rede, internet e/ou servidor. À TELECOM360, está reservado o direito de não ser responsável por qualquer tipo e espécie de vírus que possa infectar a máquina do usuário em decorrência do mesmo ter sido infectado pelo acesso à internet e, conseqüentemente, ao site. Acerca do exposto no item 3.2 – tratando-se unicamente da referência feita à possibilidade de adquirir qualquer produto protegido -, o cliente exime a TELECOM360 da responsabilidade de qualquer problema advindo da transferência de dados, imagens, textos, arquivos, áudios e demais produtos disponibilizados para download ou previamente solicitados através de correspondência eletrônica.
10 – DA LEGISLAÇÃO E FORO RESPONSÁVEL
10.1 – Sem qualquer exceção, o exposto neste termo de uso e suas condições gerais alicerçam-se nas leis que vigem na República Federativa do Brasil. O cumprimento de todos os termos presentes se fará pela submissão das partes ao Foro da cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais.